As teorias do conflito e do fenomenológico na análise socio-jurídica do direito

Resumo

Faz-se, a partir da análise e investigação de um caso judicial, midiático e político, um exercício teórico para demonstrar a transcendência das teorias sociológicas do conflito e fenomenológicas na análise sócio-jurídica do Direito. Essas teorias são incorporadas a um modelo de sociologia integral, das dimensões macrossociológicas e microssociológicas da vida social, que promovem um arcabouço teórico mais ideal e completo a ser utilizado pela sociologia jurídica. A análise do caso estudado mostrará que o direito penal é utilizado por um grupo social de forma seletiva / discriminatória, como instrumento de poder em um contexto de conflito social e político, através de um processo de construção social da realidade que se repete a imaginários, definições, interpretações e imagens, com o objetivo de neutralizar e excluir outro grupo social concorrente no cenário político eleitoral.