GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS: DESAFIOS E PROPOSTAS PARA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Resumo

Como ambientes de ensino e aprendizado, Instituições de Ensino Superior (IES) funcionam como pequenos núcleos urbanos que desenvolvem atividades de ensino, pesquisa, extensão além de prover serviços comerciais, de alimentação, alojamento, dentre outros. Portanto, a elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) que atenda às especificidades de sua estrutura é uma maneira das IES demonstrarem seu comprometimento com questões ambientais, incluindo a gestão adequada de resíduos sólidos. O objetivo deste estudo foi avaliar a existência e adequação de Programas de Gestão de Resíduos de Instituições de Ensino Superior à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) através de uma revisão da literatura. Todas as IES apresentaram irregularidades em relação à Lei nº 12.305, desde a destinação de resíduos patogênicos sem tratamento previsto prévio, ausência de PGRSE, até a destinação de resíduos orgânicos para aterro e destinação de resíduos para lixões. Concluiu-se que, apesar da crescente mudança de valores e conscientização em relação à proteção ambiental por parte da população, esforços e investimentos em educação ambiental ainda são necessários em todos os setores das IES brasileiras para que ocorra a implementação e o funcionamento de um gerenciamento adequado dos resíduos sólidos nessas instituições.