Selection of suitable areas for implementation of an intermunicipal landfill in Southeastern Pará, Brazil using sig linked to the AHP Method

Main Article Content

Bruna de Araújo Almeida Bruna
Larissa Grasielly Vieira Cantão
Aline Furtado Louzada
Raisa Rodrigues Neves
Antonio Carlos Novaes Moreira

Abstract

The environmental problems arising from solid waste have been gradually worsening with the increase in consumption and the depletion of areas for waste disposal. Thus, in Brazil, since the update of the New Sanitation Framework (Law 14026/2020), the deadlines for states and municipalities to adequately dispose of their waste was between the years 2021 and 2024. However, finding suitable areas for the implementation of a sanitary landfill is not an easy task. Because it is an environmentally appropriate measure, it has several criteria for its economic, technical, social, environmental, and political feasibility. In this sense, the present study sought to select suitable areas for landfill implementation in municipalities of the Eastern Amazon. To this end, the methodology used in the selection of suitable areas was the use of the Geographic Information System, combined with multicriteria analysis. The result materializes in maps that indicate the suitability and selection of the best areas for the implementation of landfills. The municipalities presented a restrictive scenario, with only 19 excellent areas. Finally, the study showed that geoprocessing in conjunction with multicriteria analysis is an effective and low-cost tool for analyzing the choice of areas for landfills.

Article Details

How to Cite
[1]
Bruna, B. de A.A., Cantão, L.G.V. , Louzada, A.F. , Neves, R.R. and Moreira, A.C.N. 2024. Selection of suitable areas for implementation of an intermunicipal landfill in Southeastern Pará, Brazil using sig linked to the AHP Method. Revista AIDIS de ingeniería y ciencias ambientales: Investigación, desarrollo y práctica. 17, 1 (Apr. 2024), 53–80. DOI:https://doi.org/10.22201/iingen.0718378xe.2024.17.1.84084.

References

ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas (1992) NBR 8419: apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT.

ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas (1997) NBR 13.896/97: aterros de resíduos não perigosos critérios para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro.

ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas (1997) NBR 13896/97: aterros de resíduos não perigosos - critérios para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro: ABNT.

ABRELPE, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (2021) Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022. Acesso em 07 abr. 2022, disponível em: http://abrelpe.org.br/panorama

Ali, S. A., Parvin, F., Al-Ansari, N., Pham, Q. B., Ahmad, A., Raj, M. S., Anh, D. T., Ba, L. H., Thai, V. N. (2021) Sanitary landfill site selection by integrating AHP and FTOPSIS with GIS: a case study of Memari Municipality, India. Environ Sci Pollut Res, 28, 7528–7550. https://doi.org/10.1007/s11356-020-11004-7

Aquino, J, N., Nero, M, A., Costa, A, M. (2019) Utilização de técnicas de modelagem e análise espacial na identificação de áreas ótimas para a implantação de aterros sanitários em Regiões metropolitanas densamente povoadas. Revista Caminhos de Geografia. Uberlândia, 20(70), 01–19.

Baierle, B., Muniz, M. S., Tomazoni, J. C., Manosso, F. C (2016) Seleção de área adequada para a implantação de aterro sanitário no município de Marmeleiro – PR, através de técnicas de geoprocessamento. Engenharia Ambiental: Pesquisa Tecnologia, 13(2), 110-127.

Brasil (1995) Resolução Conama nº 004, de 11 de dezembro de 1995. Estabelece as Áreas de Segurança Portuária – ASAs. Ministério do Meio Ambiente. Poder Executivo, Brasília, DF.

Brasil (1998) Lei nº 9.605, d e 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.

Brasil (2000) Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII.

Brasil (2002) Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza –SNUC, e dá outras providências. Acesso em: 18 abr. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm.

Brasil (2010) Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.

Brasil (2011) Termo de Referência Técnico: Execução dos estudos ambientais preliminares, elaboração do projeto básico e executivo completo do aterro Sanitário. Brasília, DF.

Brasil (2012) Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF. Acesso em 06 de jul. de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2012/lei/l12651.htm.

Brasil (2012) Lei nº 12.725, de 16 de outubro de 2012. Dispõe sobre o controle da fauna nas imediações de aeródromos. Brasília, DF.

Brasil. (2020) Lei n° 14.026, de 15 de julho de 2020. Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Brasil. Acesso em: 20 abr. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm

Carmo, A. M.(2014) Utilização do geoprocessamento como subsidio para análise morfométrica e de risco geológico das serras da porção sul do Maciço Central do Ceará. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-graduação em Geologia, Departamento de Geologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 126.

Carvalho, R. R. (2017) Aplicação de análise multicritério em ambiente de geoprocessamento no estudo de áreas para implantação de aterros sanitários–área sul da RIDE/DF e Entorno. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental), Programa em Pós-Graduação em engenharia Civil e Ambiental, Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília, Brasília, 141p.

Carissimi, E., Beatriz Wolff, D., Carvalho Tavares, M. (2015) Seleção de áreas para a construção de um aterro sanitário em Porto Velho/RO. Revista AIDIS de Ingeniería y Ciencias Ambientales: Investigación, desarrollo y práctica, 8(3), 237–247.

Chamchali, M, Tafreshi, A, Tafreshi, G. (2021) Utilizing GIS linked to AHP for landfill site selection in Rudbar County of Iran. GeoJournal, 86, 163–183.

CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente (2010) Resolução n° 428, de 17 de dezembro de 2010. Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administraçãoda Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem comosobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências. Brasília, DF.

Cornélio, I. (2017) Resíduos Sólidos Domésticos na Terra Indígena Rio das Cobras (Dissertação), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável, Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF.

De Oliveira Neto, J. T. (2011). Determinação de áreas favoráveis à implantação de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos para o município de Piumhi-MG. Monografia (especialização), Universidade Federal de Minas Gerias, Instituto de Geociências, Belo Horizonte. 54p.

Dutra, D. J., Silva, R. M. L., Vimieiro, V. G., Coelho, A. G. W. C. (2019) Seleção de área para construção de aterro sanitário no município de esmeraldas, MG, a partir da utilização de ferramentas de geoprocessamento. Rev. Geogr. Acadêmica, 13(2), 106-118

EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (1979) Manual de Método de Análise de Solos, Rio de Janeiro, Serviço Nacional de Levantamento e Conservação do Solo, 247p.

EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (2006) Sistema brasileiro de classificação de solos, 2a Ed, rev. atual. Brasília, DF: Embrapa Produção da Informação; Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 306 p.

Gbanie, S. P., Tengbe, P. B., Momoh, J. S., Medo, J., Kabba, V. T. S., Kabba, S. (2013) Modelling landfill location using geographic information systems (GIS) and multi-criteria decision analysis (MCDA): case study bo, southern Sierra Leone. Applied Geography, 36, 3–12.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021) População 2021. Acesso em 01 jan. 2021, disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/panorama

Kaza, S., Yao, L., Bhada-Tata, P., Van Woerden, F. (2018) What a Waste 2.0: A Global Snapshot of Solid Waste Management to 2050. World Bank, Washington, DC, USA. Acesso em 29 out. 2019, disponível em: https: https://doi.org/10.1596/978-1-4648-1329-0.

Kuerten, I. S. (2018) Seleção de áreas para instalação de aterro de resíduos sólidos urbanos (classe II A) no litoral norte do Rio Grande do Sul, Dissertação, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto alegre.

Medeiros, J. L. da S., de Paiva, W., Silva, T. J. R. D. de, Nascimento, M. B. do., Cezário, J. A., Carreiro, D. de A., dos Santos, L. L. (2022) Identificação de áreas favoráveis a implantação de aterros sanitários entre municípios do sertão no estado da Paraíba, Brasil. Revista Aidis de Ingeniería y Ciencias Ambientales. Investigación, desarrollo y práctica, 15(3). http://dx.doi.org/10.22201/iingen.0718378xe.2022.15.3.81177

Moreira, J. J. S. (2020) Alternativas locacionais para a implantação de aterro sanitário no município de Rio Verde – Goiás. Monografia (Graduação), Bacharelado em Engenharia Ambiental, Instituto Federal Goiano, Rio Verde. 38 f.

Oliveira, A. A. A. de., Corrêa, S. da S., Mariano, M. O. H., Bezerra, S. de T. M., Coelho, I. C. L. (2021) Métodos multicritérios para seleção de áreas destinadas a aterros sanitários. Revista AIDIS De Ingeniería Y Ciencias Ambientales. Investigación, desarrollo y práctica, 14(1), 425–440.

PEGIRS, Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (2014) Ministério Público do Pará, Relatório de Síntese: Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará.

Saatsaz, M., Monsef, I., Rahmani, M., Ghods, A.(2018) Site suitability evaluation of an old operating landfill using AHP and GIS techniques and integrated hydrogeological and geophysical surveys. Environmental Monitoring and Assessment.

Silva, M. V. S. (2019) Identificação e seleção de áreas potenciais à implantação de aterro sanitário no município de Castanhal-PA, através do uso de sistema de informações geográficas. (Monografia), Universidade Federal do Pará, Belém-PA.

Tressoldi, M., Consoni, A. J. (1998) Disposição de Resíduos. In: Oliveira, A. M. S., Brito, S. N. A. (Eds.). Geologia de Engenharia. São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia – ABGE. Cap. 21, p. 343-360.

Tsutiya, M, T. (2006) Abastecimento de água. 3a Eds. São Paulo: Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Todeschini, F. C., Fan, F. M. (2020) Mapeamento de áreas para implantação de aterros sanitários no estado do Rio Grande do Sul. In: Poleto, C., Gonçalves, J. C. S. I., Marques, G. F., Filho, J. G. D. (Eds) Sistemas e Técnicas de Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos & Reaproveitamento ou Reutilização de Resíduos Sólidos para geração de novos Produtos e Materiais, ANAIS do Congresso Internacional de Engenharia Ambiental & 10ª Reunião de Estudos Ambientais, Porto Alegre, 46 – 66.

Vital, M. H. F., Ingouville, M., Pinto, M. A. C (2014) Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos entre 2015 e 2019. Rio de Janeiro: BNDES.

Weber, E., Hasenack, H. (2000) Avaliação de areas para instalação de aterro sanitário através de análise em SIG com classificação contínua dos dados, Congresso e feira para usuários de geoprocessamento da América Latina, Salvador, Brasil.