Diagnosis of the water supply system of rural communities in Cariri region of Ceará State
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Abstract
Water management in rural communities is a challenge for the universalization of sanitation in Brazil. This study evaluated the conditions of water supply in communities in the municipalities of Barbalha, Crato, Farias Brito and Juazeiro do Norte, in the interior of Ceará, through sustainability indicators. The social actors and public policies present in these municipalities were identified. Then, eight locations were visited to apply the indicators and classify them into a sustainability level. Two communities were considered unsustainable for not having a solution guaranteeing sufficient water for families. The best rates were in the solutions managed in partnership with the Rural Sanitation System (SISAR). This work is important for portraying the supply in the communities and for presenting the use of indices as a management tool. The information obtained can be useful for policy planning and can be replicated in other locations.
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References
Brasil (2020) Lei nº 14026 de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Brasília/DF. Acesso em 28 out . 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm
Brasil (2013) Plano Nacional de Saneamento Básico. Ministério das Cidades, Brasilia/DF. Acesso em 28 out. 2020. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/saneamento/plansab
Brasil (2022) Diagnóstico Temático: Serviços de Água e Esgoto. Ministério do Desenvolvimento Regional, Brasilia/DF. Acesso em 28 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis
Caetano, T. O., Paiva, A. L. R. de, Silva, S. R. da, Coutinho, A. P., Cirilo, J. A., Cabral, J .J. S. P.. (2021) Abastecimento rural de água: uso e demanda em comunidades do semiárido e a disponibilidade hídrica das aluviões. Revista de Gestão de Água da América Latina, Porto Alegre, 17(1), 1-16.
Cariri Revista (2016) O Baixio Resiste. Acesso em: 15 fev. 2021. Disponível em: https://caririrevista.com.br/o-baixio-resiste
Castro, A. L. de. Panorama da participação privada no saneamento. Brasilia/DF Acesso em: 02 set. 2019. Disponível em: http://abconsindcon.com.br/panoramas
Ceará (2021) Projeto São José IV, Governo do Estado do Ceará. Acesso em 20 out. 2020 Disponível em: https://www.sda.ce.gov.br/projeto-sao-jose-iv
PMC, Prefeitura Municipal do Crato (2013) Plano Municipal de Saneamento Básico, 379pp
Domingues, S., Santos Júnior, C. F. dos, Nunes, A., Bonadiman, A. (2021) Agroecologia e Pedagogia da Alternância: um estudo de caso da escola tecnológica de Fraiburgo, Santa Catarina. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasilia, 102(262), 764-796. http://dx.doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.102i262.4247
Donelardy, A. I. C., Marco, C. M. A. (2018) Os desafios da sustentabilidade nas comunidades rurais: uma análise nos sítios cruzeiro e jatobá, Crato/CE. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 9(3), 57-82. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2018.003.0006
Eleuterio, J. A., Barros, C. D. T., Souza Júnior, M. (2019) Desenvolvimento Rural Sustentável: Contribuições e Reflexões sobre o Projeto São José no Ceará, Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, Brasilia/DF
PMFB, Prefeitura Municipal de Farias Brito (2015) Plano Municipal de Saneamento Básico. 7pp.
Fernandes, I. L. C., Lima, P. V. P. S. (2020) Análise bibliométrica da produção acadêmica sobre bem-estar subjetivo e acesso a água em comunidades rurais. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, Florianopólis, 8(4), 42-56. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v8e4201942-56
Filha, M. E. C. dos S., Araújo, M. T. L. (2021) Aspecto para implantação de sistemas de reúso de águas cinzas em comunidades rurais no Estado do Ceará – estudo de caso: projeto são José III. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, Fortaleza, 3(3), 1-21.. http://dx.doi.org/10.47149/pemo.v3i3.7178
Freire, P. (1979) Extensão ou Comunicação, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 86pp.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Características gerais dos domicílios e dos moradores 2018. Brasilia/DF
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2019) ODS 06: água potável e saneamento. Água potável e Saneamento. Acesso em: 06 nov. 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods6.html
Khan, A. S., Neiva, A. C. G. R., Silva, L. M. R. (2001) Projeto São José e o Desenvolvimento Rural no estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, 39(3), 143-72. Acesso em: 08 jan. 2021. Disponível em: https://www.revistasober.org/journal/resr/article/5d8d29430e88255869140c97.
Khan, A. S., Silva, L. M. R. (2005) Capital social das comunidades beneficiadas pelo programa de combate à pobreza rural - PCPR/Projeto São José - PSJ - estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, 43(1) 101-117. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-20032005000100006
Nogueira, D., Milhorance, C., Mendes, P. (2020) Do Programa Um Milhão de Cisternas ao Água para Todos: divergências políticas e bricolagem institucional na promoção do acesso à água no semiárido brasileiro. Ideas, 15(1), 1-23. http://dx.doi.org/10.4000/ideas.7219
Resende, R. G., Ferreira, S., Fernandes, L. F. R. (2018). O saneamento rural no contexto brasileiro. Revista Agrogeoambiental, Pouso Alegre, 10(1), 131-150. http://dx.doi.org/10.18406/2316-1817v10n120181027
PMSBB, Plano Municipal de Saneamento Básico de Barbalha (2013) Prefeitura Municipal de Barbalha, Plano Municipal de Saneamento Básico de Barbalha – Volume 1
Pereira, A. C. (2017) Proposição de uma Matriz de Indicadores de Sustentabilidade para Avaliação do Saneamento Básico em Comunidades Rurais. 137p. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós Gradução em Engenharia Civil, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. Acesso em: 1 ago. 2019. Disponível em: https://www.locus.ufv.br
Ponte, F. V. G. (2011) Proposta de Modelo para Escolha de Tecnologias de Tratamento de Água em Pequenas Comunidades do Semiárido. 237p. Dissertação (Mestrado) - Curso de Saneamento Ambiental, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
Santos, I. P. S., Oliveira, M. I. de. (2016) O meio ambiente como espaço de intervenção do serviço social no SISAR/BSA no cariri cearense. Interfaces: Saúde, Humanas e Tecnologia, Juazeiro do Norte, 3(11), 112-118.
Silva, M. E. D., Alcócer, J. C. A., Pinto, O. R. de O., Pinto, C. de M., Fonseca, A. M. (2020) Percepção de beneficiários do Programa Cisternas: manuseio de águas em Ibaretama, Ceará. Brazilian Journal Of Development, 6(6), 37847-37867. Brazilian Journal of Development. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv6n6-361
TRATA BRASIL, Instituto Trata Brasil (2018) Acesso à Agua nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil: Desafios E Perspectivas. São Paulo/SP Acesso em: 06 fev. 2020. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br
Targino-Dutra, C. K., Souza, C. R. (2020) Mudanças proporcionadas e particularidades do Programa Um Milhão de Cisternas em comunidades da zona rural de Apodi-RN. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, Florianopólis, 9(2), 735-764. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v9e22020735-764

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