CRIMES AMBIENTAIS NA ZONA DE FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA – 2010 A 2015

Abstract

Este trabalho apresenta um panorama dos principais crimes ambientais, meios de fiscalização, perfil dos infratores e das formas de combate a esses crimes e seus resultados na zona de fronteira do Brasil com o departamento ultramarino francês, a Guiana Francesa. Os dados analisados compreendem os anos de 2010 a 2015, organizados a partir das autuações ambientais por tipologia criminosa, perfil dos infratores e avaliação do combate realizado no estado amapaense pelas instituições que colaboraram com a pesquisa: Polícia Rodoviária Federal- PRF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA e Policia Militar do Amapá, por meio do Batalhão Ambiental – PMAP/BA, instituições que atuam no combate aos crimes ambientais na faixa de fronteira franco-brasileira. Metodologicamente, a pesquisa está estruturada na conceituação da área de fronteira e crimes ambientais, apontando dificuldades e demonstrando a dinâmica das ocorrências.  As técnicas de pesquisa foram: trabalho de campo nos meses de março a julho de 2016, levantamento de fontes relacionadas ao tema, estatísticas, entrevistas e posterior tratamento, organização e conclusões dos dados pesquisados com produção de tabelas e mapas. A pesquisa sistematizou os crimes com maior número de cometimento no trecho pesquisado, sendo que o maior número de autuações se deu ao longo da BR 156. A eficácia da ação dos órgãos ainda é baixa no combate a esses crimes.