CRIMES AMBIENTAIS NA ZONA DE FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA – 2010 A 2015

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Tatiane Ferreira Leal
Jodival Maurício da Costa

Abstract

Este trabalho apresenta um panorama dos principais crimes ambientais, meios de fiscalização, perfil dos infratores e das formas de combate a esses crimes e seus resultados na zona de fronteira do Brasil com o departamento ultramarino francês, a Guiana Francesa. Os dados analisados compreendem os anos de 2010 a 2015, organizados a partir das autuações ambientais por tipologia criminosa, perfil dos infratores e avaliação do combate realizado no estado amapaense pelas instituições que colaboraram com a pesquisa: Polícia Rodoviária Federal- PRF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA e Policia Militar do Amapá, por meio do Batalhão Ambiental – PMAP/BA, instituições que atuam no combate aos crimes ambientais na faixa de fronteira franco-brasileira. Metodologicamente, a pesquisa está estruturada na conceituação da área de fronteira e crimes ambientais, apontando dificuldades e demonstrando a dinâmica das ocorrências.  As técnicas de pesquisa foram: trabalho de campo nos meses de março a julho de 2016, levantamento de fontes relacionadas ao tema, estatísticas, entrevistas e posterior tratamento, organização e conclusões dos dados pesquisados com produção de tabelas e mapas. A pesquisa sistematizou os crimes com maior número de cometimento no trecho pesquisado, sendo que o maior número de autuações se deu ao longo da BR 156. A eficácia da ação dos órgãos ainda é baixa no combate a esses crimes.

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How to Cite
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Ferreira Leal, T. and Maurício da Costa, J. 2020. CRIMES AMBIENTAIS NA ZONA DE FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA – 2010 A 2015. Revista AIDIS de ingeniería y ciencias ambientales: Investigación, desarrollo y práctica. 13, 1 (Apr. 2020), 136–152. DOI:https://doi.org/10.22201/iingen.0718378xe.2020.13.1.64712.

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Author Biography

Jodival Maurício da Costa, Universidade Federal do Amapá

Doutor em Ciência Ambiental. Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - Universidade Federal do Amapá.