ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Abstract

Os resíduos da construção civil (RCC), oriundos de construções e demolições (RCD), destacam-se de outros resíduos sólidos por representarem uma parcela significativa do montante coletado. Em 2002, a Resolução CONAMA nº 307 foi estabelecida visando disciplinar a gestão e o gerenciamento dos RCC. Entretanto, predomina nas cidades brasileiras práticas incoerentes desrespeitando a legislação vigente. Dentre estes municípios, Fortaleza apresenta inúmeros pontos de disposição irregular de RCD. Para aprofundar o estudo sobre esta problemática, objetivou-se analisar a gestão e o gerenciamento dos RCC em Fortaleza, obtendo índices relativos à coleta pública e privada de RCC e identificando as responsabilidades e desafios do poder público e grandes geradores. A análise bibliográfica, seguida da coleta de dados, junto as secretarias municipais, e da realização de visitas técnicas as usinas de reciclagem constituíram a metodologia. Constatou-se que o índice de coleta municipal (kg/hab/dia) de RCC de Fortaleza está abaixo do índice verificado no Brasil e nas regiões brasileiras e que a coleta particular de RCC supera a coleta municipal. Os RCC representam aproximadamente 50% dos resíduos coletados no município. Uma parcela destes vem sendo disposta irregularmente em Fortaleza como consequência do reduzido número de ecopontos. Verificou-se também que menos de 10% dos RCC coletados são enviados para as usinas de reciclagem. A partir destes dados conclui-se que o poder público e os grandes geradores de Fortaleza ainda não atendem totalmente aos requisitos legais relativos ao gerenciamento de RCC.