Diagnóstico do sistema de abastecimento de água de comunidades rurais na região do Cariri Cearense

Contenido principal del artículo

Jônatas José Lôbo Oliveira
Thâmara Martins Ismael de Sousa
Amanda Bezerra de Sousa Pino

Resumen

O gerenciamento de água em comunidades rurais é um desafio para a universalização do saneamento no Brasil. Esse estudo avaliou as condições do abastecimento de água em comunidades nos municípios de Barbalha, Crato, Farias Brito e Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, por meio de indicadores de sustentabilidade. Foram identificados os atores sociais e as políticas públicas presente nesses municípios. Em seguida, oito localidades foram visitadas para aplicação dos indicadores e classificação em um nível de sustentabilidade. Duas comunidades foram classificadas como insustentáveis por não possuir uma solução garantindo água em quantidade suficiente as famílias. Os melhores índices foram nas soluções geridas em parceria com o Sistema de Saneamento Rural (SISAR). Esse trabalho é importante por retratar o abastecimento nas comunidades e por apresentar a utilização de índices como ferramenta de gestão. As informações obtidas podem ser uteis para planejamento de políticas e podem ser replicadas em outros locais.

Detalles del artículo

Cómo citar
[1]
Oliveira, J.J.L., Sousa, T.M.I. de y Pino, A.B. de S. 2024. Diagnóstico do sistema de abastecimento de água de comunidades rurais na região do Cariri Cearense. Revista AIDIS de ingeniería y ciencias ambientales: Investigación, desarrollo y práctica. 17, 2 (ago. 2024), 353–370. DOI:https://doi.org/10.22201/iingen.0718378xe.2024.17.2.83826.

Citas en Dimensions Service

Citas

Brasil (2020) Lei nº 14026 de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Brasília/DF. Acesso em 28 out . 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm

Brasil (2013) Plano Nacional de Saneamento Básico. Ministério das Cidades, Brasilia/DF. Acesso em 28 out. 2020. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/saneamento/plansab

Brasil (2022) Diagnóstico Temático: Serviços de Água e Esgoto. Ministério do Desenvolvimento Regional, Brasilia/DF. Acesso em 28 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis

Caetano, T. O., Paiva, A. L. R. de, Silva, S. R. da, Coutinho, A. P., Cirilo, J. A., Cabral, J .J. S. P.. (2021) Abastecimento rural de água: uso e demanda em comunidades do semiárido e a disponibilidade hídrica das aluviões. Revista de Gestão de Água da América Latina, Porto Alegre, 17(1), 1-16.

Cariri Revista (2016) O Baixio Resiste. Acesso em: 15 fev. 2021. Disponível em: https://caririrevista.com.br/o-baixio-resiste

Castro, A. L. de. Panorama da participação privada no saneamento. Brasilia/DF Acesso em: 02 set. 2019. Disponível em: http://abconsindcon.com.br/panoramas

Ceará (2021) Projeto São José IV, Governo do Estado do Ceará. Acesso em 20 out. 2020 Disponível em: https://www.sda.ce.gov.br/projeto-sao-jose-iv

PMC, Prefeitura Municipal do Crato (2013) Plano Municipal de Saneamento Básico, 379pp

Domingues, S., Santos Júnior, C. F. dos, Nunes, A., Bonadiman, A. (2021) Agroecologia e Pedagogia da Alternância: um estudo de caso da escola tecnológica de Fraiburgo, Santa Catarina. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasilia, 102(262), 764-796. http://dx.doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.102i262.4247

Donelardy, A. I. C., Marco, C. M. A. (2018) Os desafios da sustentabilidade nas comunidades rurais: uma análise nos sítios cruzeiro e jatobá, Crato/CE. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 9(3), 57-82. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2018.003.0006

Eleuterio, J. A., Barros, C. D. T., Souza Júnior, M. (2019) Desenvolvimento Rural Sustentável: Contribuições e Reflexões sobre o Projeto São José no Ceará, Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, Brasilia/DF

PMFB, Prefeitura Municipal de Farias Brito (2015) Plano Municipal de Saneamento Básico. 7pp.

Fernandes, I. L. C., Lima, P. V. P. S. (2020) Análise bibliométrica da produção acadêmica sobre bem-estar subjetivo e acesso a água em comunidades rurais. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, Florianopólis, 8(4), 42-56. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v8e4201942-56

Filha, M. E. C. dos S., Araújo, M. T. L. (2021) Aspecto para implantação de sistemas de reúso de águas cinzas em comunidades rurais no Estado do Ceará – estudo de caso: projeto são José III. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, Fortaleza, 3(3), 1-21.. http://dx.doi.org/10.47149/pemo.v3i3.7178

Freire, P. (1979) Extensão ou Comunicação, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 86pp.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Características gerais dos domicílios e dos moradores 2018. Brasilia/DF

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2019) ODS 06: água potável e saneamento. Água potável e Saneamento. Acesso em: 06 nov. 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods6.html

Khan, A. S., Neiva, A. C. G. R., Silva, L. M. R. (2001) Projeto São José e o Desenvolvimento Rural no estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, 39(3), 143-72. Acesso em: 08 jan. 2021. Disponível em: https://www.revistasober.org/journal/resr/article/5d8d29430e88255869140c97.

Khan, A. S., Silva, L. M. R. (2005) Capital social das comunidades beneficiadas pelo programa de combate à pobreza rural - PCPR/Projeto São José - PSJ - estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, 43(1) 101-117. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-20032005000100006

Nogueira, D., Milhorance, C., Mendes, P. (2020) Do Programa Um Milhão de Cisternas ao Água para Todos: divergências políticas e bricolagem institucional na promoção do acesso à água no semiárido brasileiro. Ideas, 15(1), 1-23. http://dx.doi.org/10.4000/ideas.7219

Resende, R. G., Ferreira, S., Fernandes, L. F. R. (2018). O saneamento rural no contexto brasileiro. Revista Agrogeoambiental, Pouso Alegre, 10(1), 131-150. http://dx.doi.org/10.18406/2316-1817v10n120181027

PMSBB, Plano Municipal de Saneamento Básico de Barbalha (2013) Prefeitura Municipal de Barbalha, Plano Municipal de Saneamento Básico de Barbalha – Volume 1

Pereira, A. C. (2017) Proposição de uma Matriz de Indicadores de Sustentabilidade para Avaliação do Saneamento Básico em Comunidades Rurais. 137p. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós Gradução em Engenharia Civil, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. Acesso em: 1 ago. 2019. Disponível em: https://www.locus.ufv.br

Ponte, F. V. G. (2011) Proposta de Modelo para Escolha de Tecnologias de Tratamento de Água em Pequenas Comunidades do Semiárido. 237p. Dissertação (Mestrado) - Curso de Saneamento Ambiental, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.

Santos, I. P. S., Oliveira, M. I. de. (2016) O meio ambiente como espaço de intervenção do serviço social no SISAR/BSA no cariri cearense. Interfaces: Saúde, Humanas e Tecnologia, Juazeiro do Norte, 3(11), 112-118.

Silva, M. E. D., Alcócer, J. C. A., Pinto, O. R. de O., Pinto, C. de M., Fonseca, A. M. (2020) Percepção de beneficiários do Programa Cisternas: manuseio de águas em Ibaretama, Ceará. Brazilian Journal Of Development, 6(6), 37847-37867. Brazilian Journal of Development. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv6n6-361

TRATA BRASIL, Instituto Trata Brasil (2018) Acesso à Agua nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil: Desafios E Perspectivas. São Paulo/SP Acesso em: 06 fev. 2020. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br

Targino-Dutra, C. K., Souza, C. R. (2020) Mudanças proporcionadas e particularidades do Programa Um Milhão de Cisternas em comunidades da zona rural de Apodi-RN. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, Florianopólis, 9(2), 735-764. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v9e22020735-764