INDICADORES DE APOYO A LA GESTIÓN MUNICIPAL DE AGUAS PLUVIALES URBANAS EN BRASIL
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
El uso de indicadores e índices para la gestión y gestión de las aguas pluviales urbanas por parte de los gestores municipales brasileños se ha generalizado en los últimos años, aunque todavía es incipiente. Sin embargo, se observa alta subjetividad e incertidumbres asociadas a la elaboración de indicadores e índices, interpretación y aplicación de resultados por parte de los tomadores de decisiones. Este trabajo tiene como objetivo proponer un conjunto de indicadores basados en problemas relacionados con la gestión y la gestión de las aguas pluviales urbanas para ayudar en la toma de decisiones municipales, para la realidad brasileña, aplicados a municipios con hasta cien mil habitantes. Para lograr este objetivo, se identificaron problemas relacionados con la gestión y gestión del agua de lluvia urbana, se estructuró un conjunto de indicadores simples, se enumeraron indicadores simples y problemas de forma sistemática y, finalmente, se realizó la validación. El conjunto de indicadores desarrollado cuenta con 42 indicadores sencillos capaces de identificar el 88,14% del total de 59 problemas enumerados relacionados con la gestión y gestión de las aguas pluviales urbanas. La validación de la sistematización mostró resultados satisfactorios, sin embargo, la falta de información y datos sigue siendo un factor limitante para que las herramientas de gestión de aguas pluviales en Brasil sean mejoradas y ampliamente utilizadas.
Detalles del artículo
Citas
ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Hidroweb, disponível em: https://www.snirh.gov.br/hidroweb/serieshistoricas
Araújo, D. C. D., Silva, P. O. D., Curi, W. F., Cabral, J. J. D. S. P. (2017), Análise multicriterial aplicada à gestão das águas pluviais urbanas. Revista Brasileira de Recursos Hidricos, 22(e18). https://www.abrhidro.org.br/SGCv3/publicacao.php?PUB=1&ID=197&SUMARIO=5274&ST=multicriteria_analysis_applied_to_the_management_of_urban_pluvial_waters
Baum, C. A.; Goldenfum, J. A. (2021), Indicadores e índices para o gerenciamento de águas pluviais urbanas no Brasil : situação atual e oportunidades de evolução. Revista de Gestão de Água da América Latina, 18 (e21). https://dx.doi.org/10.21168/rega.v18e21
Bertrand-Krajewski, J. L. (2021), Integrated urban stormwater management: Evolution and multidisciplinary perspective. Journal of Hydro-Environment Research, 38, 72–83. https://doi.org/10.1016/j.jher.2020.11.003
Brasil (2005), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/ 2004. Brasília: 2005, disponível em:
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
Brasil (2007), Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Brasília: Diário Oficial da União. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF.
Colombelli, K. (2018), Serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: avaliação do contexto brasileiro e da adaptabilidade de práticas norte-americanas para a proposição de melhorias institucionais e financeiras. Dissertação (Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 218p, disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/180557
Castro, L. M. A. de. (2007), Proposição de metodologia para a avaliação dos efeitos da urbanização nos corpos de água. Tese (Doutorado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 321p, disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/REPA-7DZHVH
Cavalcanti Filho, M. J. L. (2017), Desenvolvimento e avaliação de um conjunto de indicadores para representação do sistema de drenagem urbana. Dissertação (Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento), Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 146p, disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1769
Cruz, C. M. A. S.; Tucci, C. E. M. (2008), Avaliação dos Cenários de Planejamento na Drenagem Urbana. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 13(3), 59–71. https://doi.org/10.21168/rbrh.v13n3.p59-71
CSD, Sustainable Development Commission (2001), Indicators of sustainable development: framework and methodologies. New York: Department of Economic and Social Affairs.
Fabrício, E. P.; Brum, N. D.; Pinto, R. B.; Köhler, F. A. (2019), Planejamento urbano sustentável. Brazilian Journal of Development, 5 (2), 1326–1338. https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/1107
Goldenfum, J. A.; Tassi, R.; Meller, A.; Allasia, D. G.; Da, S. A. (2007), Challenges for the sustainable urban stormwater management in developing countries : from basic education to technical and institutional issues Défis pour la gestion durable des eaux pluviales urbaines dans les. Novatech, 357–364, disponível em: https://hal.science/hal-03234011/document
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2015), Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: IBGE, disponível em: https://www.ibge.gov.br/biblioteca/visualizacao/livros/liv94254.pdf
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2018), MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/brasilia/pesquisa/1/74454?ano=2018
Klopp, J. M., Petretta, D. L. (2017), The urban sustainable development goal: Indicators, complexity and the politics of measuring cities. Cities, 63, 92–97. https://doi.org/10.1016/j.cities.2016.12.019
Martins, J. R. S. (2012), Gestão da drenagem urbana: só tecnologia é suficiente?, disponível em: http://www.daee.sp.gov.br/outorgatreinamento/Obras_Hidráulic/gestaodrenagem.pdf
McGrane, S. J. (2016), Impacts of urbanisation on hydrological and water quality dynamics, and urban water management: a review. Hydrological Sciences Journal, 61 (13), 2295–2311. https://doi.org/10.1080/02626667.2015.1128084
Miguez, M. G., Mascarenhas, F. C. B., Magalhães, L. P. C. (2007), Multifunctional landscapes for urban flood control in developing countries. International Journal of Sustainable Development and Planning, 2 (2), 153–166. https://doi.org/10.2495/SDP-V2-N2-153-166
OECD, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2008), Handbook on Constructing Composite Indicators: Methodology and User Guide.
Oneda, T. M. S. (2018), Planos Diretores de Drenagem Urbana: uma análise comparativa entre planos de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil), Universidade do Estado de Santa Catarina, Joinville, 141p, disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/cct/id_cpmenu/706/T_nia_Mara_Sebben_Oneda_15293308063114_706.pdf
Oneda, T. M. S., Barros, V. G. (2021), On stormwater management master plans: comparing developed and developing cities. Hydrological Sciences Journal, 66 (1), p. 1–11. https://doi.org/10.1080/02626667.2020.1853131
Porse, E., Kerner, M., Shinneman, J., Kaplan, J., Stone, S., Cadenasso, M. L. (2022), Stormwater utility fees and household affordability of urban water services. Water Policy, 24 (6), 998-1013. https://doi.org/10.2166/wp.2022.024
S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (2018), Dados 2018, disponível em: https://s2id.mi.gov.br/
Santos, G. R.; Kuwajima, J. I.; Santana, A. S. (2020), Regulação e investimento no setor de saneamento no Brasil: trajetórias, desafios e incertezas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea.
Silva, S. (2016), Ferramenta de apoio ao manejo de águas pluviais urbanas com base em indicadores de sustentabilidade - SAMSAP. Tese (Doutorado em Engenharia Urbana), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 263p.
Souza, V. C. B.; Moraes, L. R. S.; Borja, P. C. (2013), Déficit na drenagem urbana: buscando o entendimento e contribuindo para a definição. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, 1(2), 162–175. https://periodicos.ufba.br/index.php/gesta/article/view/7213
SNIS-AP, Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento-Águas Pluviais (2019), 2° Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas - 2017. Brasília: MCIDADES.SNSA, disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis/diagnosticos-anteriores-do-snis/aguas-pluviais/2017
SNIS-AP, Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento-Águas Pluviais (2020), 4° Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas - 2019. Brasília: MCIDADES.SNSA, 2020, disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis/diagnosticos-anteriores-do-snis/aguas-pluviais/2019/Diagnostico_AP2019.pdf
SNIS-RS, Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento-Resíduos Sólidos (2019), Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2018. Brasília: MCIDADES.SNSA, disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis/diagnosticos-anteriores-do-snis/residuos-solidos-1/2018
Tucci, C. E. M. (2008), Águas Urbanas. Estudos Avançados, 22 (63), 97–112, disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10295
Villanueva, A. O., Tassi, R., Allasia, D. G., Bemfica, D., Tucci, C. (2011), Gestão da drenagem urbana, da formulação à implementação. Revista de Gestão de Água da América Latina, 8 (1), 5-18. https://doi.org/10.21168/rega.v8n1.p5-18
Vasconcelos, A. F., Barbassa, A. P., Dos Santos, M. F. N., Imani, M. A. (2022), Barriers to sustainable urban stormwater management in developing countries: The case of Brazil. Land Use Policy, 112, 264-8377. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2021.105821
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.