REGIONALIZAÇÃO PARA A GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: AVANÇOS E DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS OPERANTES NO BRASIL E NA ARGENTINA

Resumen

Em países da América Latina, os atuais modelos de gestão adotados pelos municípios, principalmente os de pequeno porte, com sua atuação de forma individualizada, têm apresentado dificuldades para promover o adequado gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). No Brasil e na Argentina, apesar das melhorias alcançadas decorrentes da implementação das Estratégias e Políticas Nacionais, lixões e aterros controlados estão presentes na maioria de seus municípios, correspondendo a 41% e 49% do volume coletado, respectivamente (ABRELPE, 2016). Objetivando os ganhos de escala e a minimização dos impactos ambientais, a regionalização da gestão dos resíduos através da formação dos consórcios intermunicipais é incentivada em ambos os países. No Brasil, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12305/2010 e, na Argentina pela Lei Nacional 25916/2004 e Estratégia Nacional para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos de 2005. O estudo objetivou analisar a gestão dos RSU em dois consórcios intermunicipais operantes no tratamento e na disposição final dos resíduos no Brasil e na Argentina, avaliando os fatores que conduzem aos diferentes avanços e desafios para a sustentabilidade em seus municípios. Para isso foram realizadas entrevistas presenciais com os gestores dos consórcios e aplicação de questionários aos gestores municipais, utilizando as diretrizes das normativas ambientais e indicadores de desempenho para análise dos dados. Os resultados revelaram que os consórcios têm solucionado os problemas da disposição inadequada dos RSU através do compartilhamento dos aterros sanitários regionais. Contudo seus municípios ainda possuem desafios para o alcance da sustentabilidade na gestão dos resíduos, sobretudo nas dimensões ambiental, tecnológica e social.